2 de março de 2010

Do que estamos falando?

Cuidar das nossas crianças e dos nossos jovens: todo e qualquer adulto deveria ter isso em mente. Porém, parece que a cada dia as pessoas vêm tornando-se mais imediatistas, despreocupadas com o futuro ou com a teoria da ação e reação, que invariavelmente se aplicará sobre suas decisões presentes.
Uma discussão em pauta atualmente é sobre a redução da maioridade penal. Hoje, um indivíduo de 18 anos que comete um crime, vai para a cadeia. Um de 16, não.
Há de se compreender, porém, que o adolescente também tem uma punição. Ele é encaminhado a instituições para menores infratores. Ele não fica impune. E, se fica (em casos restritos e por vezes super badalados pela pobre mídia de massa), a falha está no processo judicial, ou seja, nos desdobramentos articulados por advogados e juízes que fazem, muitas vezes, um uso abusivo e mercenário da lei.
Diminuir a maioridade penal para 16 anos não surtirá efeito positivo algum em relação à violência. Se fizermos um comparativo, poderemos notar que há um número bem maior de delitos praticados por adultos do que por adolescentes.
E há outro ponto: o que faremos, então, se um garoto de 15 anos cometer um crime? Baixaremos mais ainda a maioridade penal?
Num depoimento absurdo na Revista Época de 1º de março de 2010, a colunista Ruth de Aquino relembrou a decisão bárbara do tribunal inglês, que em 1993 condenou dois garotos de 10 anos à prisão perpétua pela morte de um menino de 2 anos. E a colunista ainda alegou estar falando de "certo e errado (...) falando de justiça".
É realmente assim que queremos tratar nossas crianças e nossos jovens? Eles não têm nenhuma forma de se redimir?
Algumas pessoas defenderão que as instituições são escolas de criminalidade, que os jovens saem de lá em situação pior do que entraram. Então seria melhor jogá-los na cadeia? Não ocorreria o mesmo? Ou pior?
A questão toda é que a mídia insiste em mostrar um infrator, um criminoso, como um ser essencialmente mal, sem nenhuma forma possível de remissão dos pecados. Em alguns casos, realmente existe alguma patologia psicológica, o que torna o indivíduo potencialmente perigoso. Mas eu disse "em alguns casos", não em todos.
O real foco não é o da diminuição da maioridade penal. Temos que lutar e defender o aprimoramento em excelência das instituição voltadas para esse menor, para que ele, no futuro, possa se redimir e voltar à sociedade com toda dignidade, valores reconstruídos, educação, boa auto-estima e um ofício.
Não sejamos impulsivos ao lidar com a vida dos outros. Não sejamos imediatistas.
Estamos falando de certo e errado. Estamos falando de justiça. E bem mais que isso, estamos falando de humanidade.

*postado sob o codinome de El Niño, no blog http://www.climaruim.blogspot.com/

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