26 de fevereiro de 2010

Quanto custa ser feliz?

Se um governo pretende o aumento da arrecadação fiscal, ele não pode ignorar a teoria de Arthur Laffer. “Pai da Economia pelo lado da Oferta”, Laffer se formou em Economia pela Yale University em 1963 e obteve o doutorado em Stanford em 1971. Foi professor da University of Chicago, University of Southern Califórnia e da Pepperdine University.
A “Curva de Laffer”, rascunhada por ele num guardanapo nos anos 70, mostra a relação existente entre as alíquotas do imposto e o total da arrecadação tributária, de modo que nem sempre o aumento da tributação gera um aumento de arrecadação. A proposta é a de que a diminuição de impostos (como estímulo para o trabalho e a produção) poderia conduzir ao aumento da quantidade arrecadada pelo fisco.
Laffer não tem a pretensão de ter inventado o conceito da curva, atribuindo-o a um estudioso muçulmano do século XIV, Ibn Khaldun e, posteriormente, a John Maynard Keynes.
Esse economista apresentou seu estudo ao presidente Ronald Reagan nos anos 80. Reagan aceitou a sugestão e reduziu as alíquotas, vindo a comprovar-se na prática a teoria de Laffer. A diminuição dos impostos provoca uma reação em cadeia, entrando em um círculo vicioso positivo com mais crescimento econômico, empregos, lucros e, por conseqüência, mais arrecadação.
Pela Curva de Laffer, os indivíduos têm um limite a partir do qual não estão dispostos a pagar tributos sobre suas receitas, pois, a partir de um ponto de ruptura de uma taxa de imposto máxima, eles preferem sonegar a contribuir mais ao governo. Os agentes econômicos não querem correr riscos se o retorno não for compensador ou se for integralmente destinado a engordar os cofres públicos, sobre os quais não têm controle.
Os princípios básicos da Curva de Laffer são de que com uma alíquota tributária nula, a receita obviamente é nula e com uma alíquota de 100%, a receita também é nula, pois ninguém iria trabalhar para que o governo se apropriasse de toda sua renda. 
Desta forma, há um nível de alíquota que maximiza a receita. As representações gráficas da curva parecem colocar esse nível em torno de 50%, mas a taxa ideal poderia ser qualquer percentagem entre 0 e 100. O ponto no qual a curva atinge o seu máximo está sujeito a muita especulação teórica. Ele irá variar de uma economia para outra e depender da elasticidade da oferta de trabalho, entre vários outros fatores. Pode variar com o tempo numa mesma economia e ter a estrutura alterada por decisões políticas.
Um bom exemplo da aplicação desses conceitos ocorreu no estado de S. Paulo. Em 2004 o governo decidiu reduzir a alíquota sobre os combustíveis como forma de combater a sonegação. O ICMS caiu de 25% para 12%. A arrecadação subiu 7%!
O nivelamento adequado das tributações pelo governo tem íntimas ligações com o crescimento econômico nacional no que diz respeito à arrecadação nas empresas e o reflexo positivo que isso pode ter ao premiar as microempresas e aquelas que menos poluem, com taxas de impostos mais baixos. O combate das desigualdades socioeconômicas também está no seio dessa questão, já que os impostos devem ser revertidos em políticas de promoção da qualidade de vida das populações. E, um país com uma taxa tributária tão alta como o Brasil não pode transparecer problemas estruturais tão básicos como má distribuição de energia elétrica, falta de saneamento básico ou precária estrutura viária, por exemplo. Isso é
, no mínimo, ridículo.

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*publicado sob o codinome de El Niño no blog http://www.climaruim.blogspot.com/

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